UNIMED É ACUSADA DE NEGAR MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS A PACIENTES EM TRATAMENTO: “UMA VIOLAÇÃO GRAVE DE DIREITOS”, DIZ ADVOGADA
A recusa na liberação de medicamentos oncológicos por parte de unidades da Unimed tem gerado indignação entre pacientes com câncer e especialistas em Direito à Saúde. Segundo relatos recebidos por nossa redação, pessoas que dependem de medicamentos essenciais para continuidade do tratamento estão enfrentando atrasos, exigências indevidas e negativas consideradas abusivas.
A situação acende um alerta nacional: interromper tratamento oncológico não é apenas um problema administrativo — é uma ameaça direta à vida.
Pacientes denunciam demora e negativa na entrega de medicamentos essenciais
Diversos pacientes relataram que, mesmo com prescrição médica clara e tratamento indicado de acordo com as diretrizes clínicas, a Unimed tem demorado semanas ou negado completamente a autorização de medicamentos de alto custo — incluindo terapias modernas que aumentam significativamente as chances de controle e cura da doença.
Segundo familiares, as justificativas apresentadas pelas operadoras frequentemente mencionam “análise interna”, “procedimento fora do rol” ou “necessidade de parecer técnico”, mesmo quando os medicamentos são amplamente utilizados na oncologia em todo o país.
Advogada Natália Soriani: “Estamos diante de uma conduta ilegal e perigosa”
A advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, Dra. Natália Soriani, afirma que a negativa de cobertura oncológica fere diretamente a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde.
“Negar ou atrasar medicamento oncológico é uma prática extremamente grave. Esses pacientes não têm tempo a perder. A Unimed tem obrigação contratual e legal de fornecer o tratamento indicado pelo médico assistente, não pela operadora.”
Ela também lembra que o entendimento da Justiça é amplamente favorável aos pacientes:
“Os tribunais entendem que cabe ao médico definir o tratamento. Qualquer negativa injustificada pode gerar indenização por danos morais, além da obrigatoriedade de liberação imediata por decisão judicial.”
Risco de agravamento da doença e impacto emocional
Especialistas alertam que interromper ou atrasar terapias oncológicas pode causar progressão acelerada do tumor, reduzir as chances de resposta ao tratamento e aumentar drasticamente o risco de morte.
Além disso, muitos pacientes relatam o desgaste emocional de se sentirem desamparados justamente no momento mais vulnerável da vida.
“O paciente não está pedindo um benefício — está pedindo a chance de viver”, afirma Soriani
A advogada reforça que as operadoras devem agir com boa-fé e respeitar a vulnerabilidade do consumidor:
“Não estamos falando de um pedido estético ou opcional. Estamos falando de pessoas que precisam desse medicamento para sobreviver. A negativa da Unimed coloca vidas em risco e precisa ser combatida com firmeza.”
O que fazer em caso de negativa? Orientações da especialista
Segundo a advogada, pacientes ou familiares devem agir rapidamente:
- Solicitar a negativa por escrito, com justificativa detalhada.
- Reunir relatório médico, exames e prescrição.
- Registrar reclamação na ANS e no Procon.
- Buscar ajuda jurídica imediatamente.
“A Justiça tem sido rápida nesses casos. Muitos pacientes conseguem o medicamento no mesmo dia através de liminar. O importante é não esperar.”
Unimed é procurada, mas não responde
A redação entrou em contato com a Unimed para esclarecimentos sobre as denúncias, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
A luta continua
Enquanto pacientes enfrentam longas batalhas para acessar tratamentos fundamentais, cresce a pressão para que operadoras de saúde sejam responsabilizadas pela negativa indevida de cobertura oncológica.
Como afirma a advogada Natália Soriani:
“Saúde não é mercadoria. O plano de saúde não pode brincar com a vida do paciente.”
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